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Aviso Legal

Última atualização: junho de 2026

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados:

  • Titular: LÓGICA PREMONITÓRIA - LDA
  • Marca comercial: ORRENTO
  • NIF/NIPC: 518248542
  • Sede social: Rua Professor Sebastião A. Morão Correia, Lote 102, 4º Andar Frente – Granja Park, 6000-429 Castelo Branco, Portugal
  • Forma jurídica: Sociedade por Quotas, constituída e inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Porto, Portugal
  • Correio eletrónico: atiliosud@gmail.com
  • Telefone: +34 627 91 09 60
  • Sítio web: https://orrento.es

Objeto

O presente sítio web tem como finalidade disponibilizar aos utilizadores informação sobre os produtos comercializados pela ORRENTO, bem como permitir a sua compra através da plataforma de comércio eletrónico.

Condições de acesso e utilização

O acesso ao sítio web é gratuito, salvo o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso do utilizador. A utilização do sítio web implica a aceitação plena das condições do presente Aviso Legal.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web (textos, imagens, marcas, logótipos, designs, código-fonte, etc.) são propriedade da LÓGICA PREMONITÓRIA - LDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou modificação sem autorização expressa.

Exclusão de responsabilidade

A LÓGICA PREMONITÓRIA - LDA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos decorrentes da utilização do sítio web, da falta de disponibilidade ou continuidade do seu funcionamento, nem pelos conteúdos de sítios web de terceiros associados por hiperligação.

Legislação aplicável e resolução de litígios

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola e europeia aplicável em matéria de comércio eletrónico e proteção dos consumidores. Para a resolução de controvérsias, os utilizadores da UE podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/